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A violência urbana e a falência do sistema público de segurança no Brasil

As causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas, demográficas, culturais e políticas. O assunto tem sido discutido, nos últimos anos, por pesquisadores de diferentes áreas, incluindo a médica, pois os assassinatos estão entre as principais causas de mortes de jovens no país.

A pobreza e a desigualdade social são comumente apontadas como fatores que estimulam a violência e a criminalidade. De fato, jovens que vivem em comunidades carentes são aliciados por traficantes e veem no crime uma opção de vida. Porém, a redução dos índices de pobreza do país não foi acompanhada de semelhante queda nos índices de criminalidade. Na última década, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade econômica e programas sociais. No mesmo período, de 2000 a 2009, a taxa de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com reduções significativas apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.

Além de falhar nos fatores preventivos – fornecendo educação, moradia e emprego para famílias carentes – o Estado também falha na repressão ao crime organizado. As polícias civil e militar no Brasil são mal remuneradas e conhecidas pela corrupção e truculência. A violência policial no país é constantemente alvo de denúncias por entidades como a Anistia Internacional, em casos emblemáticos como os massacres do Carandiru (1992) e da Candelária e do Vigário Geral (1993).

Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade, em cadeias e presídios superlotados. Dados do Governo Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu 143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 mil detentos. Hoje, há um déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Há, por fim, uma sensação de impunidade, provocada pela lentidão da Justiça brasileira. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90 milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63 milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos, 71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia.

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